O Mercado Imobiliário brasileiro é muito atrativo para investidores que buscam ampliar e proteger seu patrimônio. Porém, se por um lado existem inúmeros benefícios e retornos financeiros generosos advindos do investimento imobiliário, por outro, para que o retorno financeiro seja acelerado, positivo e o mais seguro possível, é essencial que sejam conhecidas as especificidades de cada tipo de negócio imobiliário que se pretenda firmar.
Cada espécie de negócio imobiliário possui implicações legais determinadas, referentes às obrigações tributárias, à comissão de corretagem, aos contratos por adesão, bem como aos requisitos legais inerentes à estruturação de consórcios para investimento (joint ventures), estruturação legal de empreendimentos imobiliários (loteamentos, incorporações, shopping centers), contratos de locação (residencial, comercial e do setor industrial), contratos de built-to-suit, compra e venda, hipoteca e alienação fiduciária.
Conhecendo profundamente o funcionamento do Mercado Imobiliário e as implicações jurídicas dos negócios imobiliários, a equipe de advogados da área de Direito Imobiliário da BJSA atua de forma interdisciplinar, em conjunto com as equipes de outras áreas do escritório, alcançando, assim, uma compreensão global a respeito das relações jurídico-imobiliárias, sempre antevendo riscos e adiantando soluções, seja através de ações preventivas – como elaboração de pareceres e estruturação de negócios imobiliários –, seja por meio de ações judiciais para fins de despejo, revisão de contrato, revisão de aluguel, embargo de obra, suspensão de hasta pública, prestação de contas, reintegração de posse, manutenção de posse, usucapião, enfim, processos judiciais de toda e qualquer natureza, referentes a este importante setor de nossa economia.