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Bernardo Jorge Sociedade de Advogados
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A Bernardo Jorge Sociedade de Advogados é referência na prestação de serviços jurídicos de alta complexidade, com destacado desempenho na área empresarial, sendo reconhecida pela busca da excelência em todos os seus âmbitos de atuação. Nossa técnica jurídica, conjugada com o constante aprimoramento, diferencia-nos no mercado pela capacidade de apresentar soluções jurídicas concretas, que geram valor para os nossos clientes. O compromisso com a excelência, o estudo profundo de cada situação concreta e uma equipe talentosa, com sólida formação e em constante atualização, permitem à BJSA prestar um atendimento personalizado, ágil, responsável e eficaz.
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Especialidades

O agronegócio é um segmento ímpar no cenário econômico brasileiro. Além da importância em razão de sua representação no PIB do país, o agronegócio possui uma cadeia produtiva complexa, com processos que se iniciam com a obtenção de insumos (máquinas, implementos, sementes, fertilizantes, defensivos e serviços), passando pela produção agrícola, armazenagem, logística, industrialização e distribuição.

Devido à complexidade da cadeia produtiva, ao investir no setor, o empresário rural deve se atentar às diversas questões jurídicas envolvidas em cada etapa, mormente àquelas relativas à propriedade rural ou posse da terra; arrendamento de área rural; negociação e revisão de contratos com produtores rurais ou cooperativas agrícolas; parcerias em produção agrícola e pecuária; regularização ambiental de atividades agroindustriais; seguro-safra; Crédito Rural; tributação da atividade e da propriedade rurais; e regularização ambiental da propriedade rural.

Com sólido conhecimento não apenas das questões jurídicas, mas também das especificidades do setor produtivo agropecuário, a equipe de Direito Agrário e Ambiental da BJSA atua de forma extremamente especializada, seja no âmbito consultivo ou no contencioso, garantindo sempre todo o suporte jurídico às empresas e aos produtores do ramo, atuando com evidência em cinco frentes:

  • Propriedade Rural: aquisição, alienação, desapropriação, usucapião, documentação de terras, doação, conflitos de posse e de transmissão da propriedade, registros imobiliários, e obtenção de licenças e autorizações ambientais, adequando propriedades rurais às exigências legais;
  • Crédito Rural: financiamentos rurais no âmbito do Sistema Nacional de Crédito Rural, representação administrativa e judicial, negociação e revisão de contratos para empresários rurais e para cooperativas;
  • Atividade Agropecuária: contratos de arrendamento, de parceria, contratos agrícolas, assistência às associações e sindicatos rurais nos temas de desenvolvimento da atividade agrícola e de Direito Ambiental;
  • Tributação da Propriedade e da Atividade: restituição de indébitos tributários (Funrural), defesa fiscal em matéria rural, regularização ambiental;
  • Contencioso: defesa judicial em execuções e ações judiciais em temas afeitos ao setor agropecuário e do agronegócio.
Bernardo Jorge Advogados
  • Telefone
    +55 (41) 3324.0066
  • E-mail:
    contato@bernardojorge.adv.br
  • Endereço
    Rua Prof. Benedito Nicolau dos Santos, 575, 5º andar
    Centro Cívico, Curitiba-Paraná, CEP 80.530-150

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