TRIBUTÁRIO

O Sistema Tributário de um país se compõe pelo conjunto de Impostos, Taxas e Contribuições, através dos quais o Estado obtém recursos financeiros para o desempenho de suas funções.

O Sistema Tributário Brasileiro é um dos mais caros e complexos de todo o mundo.

Afora a pesada carga de tributos, existe um emaranhado de normas a respeito, as quais exigem constante estudo e atualização profissional para o completo entendimento do assunto.

A gestão tributária adequada, mais do que um diferencial, se mostra como um mecanismo de sobrevivência, razão pela qual se justifica uma atenção especial das empresas, sobretudo em período de crise econômica.

O escritório BJSA possui sólida experiência no ramo do Direito e Processo Tributário.

Através de profissionais especializados, e com o apoio de uma equipe multidisciplinar, existe a prestação de consultoria fiscal e tributária, para fins de planejamento das empresas, assim como atuação no contencioso, tanto em sede administrativa quanto em sede judicial, objetivando propiciar economia às empresas.

CONSULTORIA FISCAL E TRIBUTÁRIA

Através de um diagnóstico tributário, o escritório BJSA identifica possíveis desvios nos procedimentos fiscais das empresas, com vistas à correção. O objetivo é a redução tributária e a diminuição dos custos, ou seja, a obtenção do máximo ganho da empresa, sob o menor risco, observados os estritos limites da lei.

A prática tributária do escritório BJSA permite o auxílio consultivo para a tomada das decisões das empresas, mediante opiniões abalizadas conforme o entendimento jurisprudencial vigente, sempre com o foco na prevenção.

A atuação consultiva facilita a interpretação e aplicação da legislação tributária por parte das empresas, de modo a lhes oferecer alternativas viáveis, e legais, para o pagamento de tributos.

CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO

O escritório BJSA providencia a defesa de seus clientes em processos administrativos decorrentes de autuações nas esferas municipais, estaduais e/ou federais, em todas as instâncias. Atua, também, no âmbito judicial, quanto a todas às espécies tributárias. No contencioso, existe a elaboração de defesas/recursos, assim como a distribuição de ações judiciais questionando ilegalidades tributárias, com o objetivo de compensação/restituição do que pago indevidamente pelas empresas.

A escolha do procedimento a ser seguido se mostra pautada pelo critério do menor risco às empresas, nos termos da lei.

A atuação compreende a participação na discussão das grandes questões tributárias junto aos Tribunais Superiores.