SOCIETÁRIO, FUSÕES E AQUISIÇÕES

A BJSA conta com profissionais especializados, com visão multidisciplinar do direito, que buscam compreender as questões mais relevantes das empresas, para atender clientes brasileiros e estrangeiros em suas operações no Brasil e em suas questões societárias.

A atuação da BJSA também contempla operações de Fusões e Aquisições (“Mergers and Acquisitions – “M&A”), para a transferência de empresas ou de ativos, e reorganizações societárias de transformações, fusões, cisões e incorporações, além de outras formas comumente usadas para formações de grupos e acordos.

A prática dos profissionais da BJSA em Direito Societário, Fusões e Aquisições e Reorganização Societária, abrange todos os tipos societários, e a atuação na área contempla as seguintes atividades:

  • Assessoria Consultiva em assuntos societários;
  • Estruturação, elaboração de contratos e constituição de sociedades, associações e fundações, Joint ventures e alianças estratégicas e seus registros nas repartições públicas competentes;
  • Obtenção de autorizações para sociedades, associações e fundações estrangeiras funcionarem no País;
  • Assessoria na elaboração de todas as modalidades de documentos societários, tais como atas, contratos, estatutos, acordos, resoluções de sócios, procurações e outros;
  • Orientação de condutas em assembleias gerais, reuniões de sócios, administradores e conselheiros;
  • Participação em assembleias gerais e reuniões de sócios;
  • Preparação e negociação de acordos de acionistas e de sócios, contratos de subscrição, de investimento, de opções e outros acordos necessários para regular as relações societárias;
  • Operações de “M&A” e reorganização societária: aquisições de participações societárias e transferências de ativos, fusões, incorporações e cisões;
  • Auditorias legais;
  • Atuação em contencioso judicial e arbitragem, em disputas societárias.