RESPONSABILIDADE CIVIL

A responsabilidade é, por definição, o dever que uma pessoa (física ou jurídica) possui de responder por ações ou omissões praticadas por si ou por outrem. Nas atividades cotidianas da vida civil, diversas situações têm o condão de gerar responsabilidades às pessoas e, muitas vezes, como consequência, surge o dever de indenizar.

O Direito Civil possui uma preocupação com tais situações da vida e classifica a responsabilidade civil em contratual, quando decorrente de descumprimentos contratuais, e delitual quando decorrente de ato ilícito (ações ou omissões voluntárias, negligência, imprudência ou imperícia).

A Responsabilidade Civil pode ser subjetiva, quando dependa de prova da culpa para sua configuração ou objetiva, quando a responsabilização independe de dolo ou culpa. De todo modo, independente da modalidade de responsabilidade civil de que se trate, é fato que esta perpassa quase todas as ações da vida civil e pode garantir a indenização (material, moral, estética) a uma das partes, competindo à outra o dever de indenizar.

O escritório Bernardo Jorge Sociedade de Advogados, sempre atento às necessidades da sociedade em constante evolução, conta com profissionais habilitados para a atuação nas mais variadas situações envolvendo a responsabilidade civil, tais como:

  • Consultoria preventiva para pessoas jurídicas;
  • Ajuizamento de demandas reparatórias de danos de caráter contratual ou delitual;
  • Ações indenizatórias decorrentes de acidentes de trânsito;
  • Reparações civis decorrentes de descumprimentos contratuais em geral.