Agronegócio e Ambiental

O agronegócio é um segmento ímpar no cenário econômico brasileiro. Além da importância em razão de sua representação no PIB do país, o agronegócio possui uma cadeia produtiva complexa, com processos que se iniciam com a obtenção de insumos (máquinas, implementos, sementes, fertilizantes, defensivos e serviços), passando pela produção agrícola, armazenagem, logística, industrialização e distribuição.

Devido à complexidade da cadeia produtiva, ao investir no setor, o empresário rural deve se atentar às diversas questões jurídicas envolvidas em cada etapa, mormente àquelas relativas à propriedade rural ou posse da terra; arrendamento de área rural; negociação e revisão de contratos com produtores rurais ou cooperativas agrícolas; parcerias em produção agrícola e pecuária; regularização ambiental de atividades agroindustriais; seguro-safra; Crédito Rural; tributação da atividade e da propriedade rurais; e regularização ambiental da propriedade rural.

Com sólido conhecimento não apenas das questões jurídicas, mas também das especificidades do setor produtivo agropecuário, a equipe de Direito Agrário e Ambiental da BJSA atua de forma extremamente especializada, seja no âmbito consultivo ou no contencioso, garantindo sempre todo o suporte jurídico às empresas e aos produtores do ramo, atuando com evidência em cinco frentes:

  • Propriedade Rural: aquisição, alienação, desapropriação, usucapião, documentação de terras, doação, conflitos de posse e de transmissão da propriedade, registros imobiliários, e obtenção de licenças e autorizações ambientais, adequando propriedades rurais às exigências legais;
  • Crédito Rural: financiamentos rurais no âmbito do Sistema Nacional de Crédito Rural, representação administrativa e judicial, negociação e revisão de contratos para empresários rurais e para cooperativas;
  • Atividade Agropecuária: contratos de arrendamento, de parceria, contratos agrícolas, assistência às associações e sindicatos rurais nos temas de desenvolvimento da atividade agrícola e de Direito Ambiental;
  • Tributação da Propriedade e da Atividade: restituição de indébitos tributários (Funrural), defesa fiscal em matéria rural, regularização ambiental;
  • Contencioso: defesa judicial em execuções e ações judiciais em temas afeitos ao setor agropecuário e do agronegócio.